No dia 10 de agosto de 2020 ficamos sabendo que uma placa foi fixada em uma cerca da terra indígena Pankararu. Nela liam-se os nomes das lideranças deste povo que estavam “marcadas para morrer”.
Alarmados com essa situação, a Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE) e outras organizações elaboram uma nota pública de repúdio a esse ato de violência contra os Pankararu. A nota foi assinada por mais de 80 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos. Entre elas há entidades do próprio movimento indígena, organizações da sociedade civil – locais, regionais, nacionais e internacionais - como sindicatos, redes, movimentos, pastorais. Além disso, grupos de universidades. Somando apoios de instituições de 11 estados brasileiros.
A REMDIPE e o Observatório Popular de Direitos Humanos - OPDH -, já protocolaram junto aos órgãos e autoridades responsáveis solicitações para a tomada de medidas efetivas afim de proteger as vidas dessas lideranças.
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Confira a nota
Nota Pública sobre graves ameaças ao povo Pankararu
A Rede de Monitoramento de Direitos Indígena em Pernambuco (REMDIPE) tomou conhecimento, no dia 10 de agosto de 2020, que lideranças Pankararu foram ameaçadas de morte. Tal intimidação foi feita através de uma placa, fincada em seu próprio território, onde estavam escritos os nomes de várias das lideranças indígenas deste povo “marcadas para morrer”.
Através desta nota, a REMDIPE, junto a outras organizações, vem manifestar publicamente o repúdio a tal ato, bem como, a preocupação com a integridade física dessas lideranças. Na atual conjuntura, estes atos de violência são estarrecedores e crescentes, e se direcionam contra aqueles que defendem os seus direitos territoriais. Lembramos que a defesa dos direitos ancestrais ao território é assegurada na Constituição Federal de 1988, bem como nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Outrossim, vimos aqui solicitar das autoridades locais e federais uma completa investigação desse ato de violência e urgente proteção às vidas das lideranças Pankararu.
Recife, 13 de agosto de 2020.
Entenda o caso
A ameaça às lideranças deste povo não são novidade. Elas remontam há décadas e tem como objeto o histórico de resistência e luta pela regularização fundiária dos indígenas por seu território. A luta dos Pankararu pelo seu direito originário ao território teve início na primeira metade do século XX, se arrastou por décadas e desencadeou uma série de conflitos entre eles Pankararu e os ocupantes não indígenas do seu território.
O ano de 2018 foi emblemático neste sentido. O ano foi marcado por uma série de ameaças aos Pankararu e tomou visibildiade, chegando inclusive a ser pauta na Câmara Legislativa de Pernambuco [Veja mais: Conflito entre posseiros e pankararus no Sertão repercute na Assembleia]. A regularização fundiária total finalmente foi efetuada em 2018, quando os últimos ocupantes não indígenas foram indenizados e reassentados em outros sítios.
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Apesar de hoje terem não-índios fora de seus territórios, os Pankararu não conseguem exercer o direito de usufruto do mesmo em plenas condições. Desde a saída dos posseiros eles vem sofrendo uma série de ameaças, aquilo que qualificam como “terrorismo psicológico”. Ainda em 2018 uma escola e um posto de saúde foram incendiados.
“A gente acorda e encontra nossas plantações destruídas, as frutíferas e árvores sagradas no chão. Eles deixam bilhetes nos amedrontando. Já tivemos casas alvejadas com tiros nas nossas aldeias. É uma situação muito ruim. A gente não tá bem. A gente vive atormentado. Esperamos que a justiça seja feita e possamos, finalmente, ter sossego”
Argumentou uma indígena em reportagem publicada pelo Cimi.
A organização Pankararu já acionou o Ministério Público desde o início de junho, e conta com o procurador da República no município de Serra Talhada, André Estima de Souza Leite, acompanhando o caso. O histórico de intimidações não permite, entretanto, que os Pankararu sintam-se seguros no interior de seu próprio território.
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A escalada de violência no campo em nosso estado nos deixa em alerta. No mês passado um episódio semelhante a este ocorreu com a comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, zona da Mata Sul de Pernambuco, marcada pelo conflito com a Agropecuária Mata Sul. No contexto de uma emboscada sofrida por um jovem da comunidade, também veio a tona uma lista de lideranças “marcadas para morrer”.
Parece que em pleno 2020, em meio uma pandemia, voltamos a viver tempos mais temerários da luta pela terra no nosso país. Sigamos alertas.
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