POVOS INDÍGENAS E A
EM PERNAMBUCO
COVID-19
BOLETIM #06 | 29/05
São diagnosticados seis Pankararu com a Covid-19 e chega a 66 os confirmados entre indígenas em Pernambuco
Em nosso sexto boletim registramos seis novos casos da Covid-19 entre os Pankararu. Neste boletim também começamos a contar, em nosso somatório geral, os casos identificados em contextos urbanos. Passamos assim para 66 casos confirmados e 10 óbitos: 09 em centros urbanos; e 57 em Terras Indígenas (TI's) entre os povos Pankararu Entre Serras, Pankararu, Xukuru, Fulni-ô, Atikum, Kambiwá e Pankará.
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‼️ Constatamos alarmadas o crescimento do número de casos nos municípios em que estão as TI's estão localizadas. A interiorização da pandemia, além de seguir a rota das principais rodovias do estado, como já foi noticiado, agora também tem como vetores as inúmeras pessoas que voltam dos grandes centros urbanos – epicentros da pandemia – para seus municípios de origem. Isso leva o coronavírus para cada vez mais próximo das aldeias em nosso estado. As pessoas estão voltando das grandes cidades em função do desemprego e, igualmente, em busca de proteção [Veja mais]. Esse movimento também tem sido observado na população indígena que volta para as TI's.
Caso Pankararu
No estado de Pernambuco, a primeira confirmação de um indígena com a Covid-19 foi em 22/04. O indígena Pankararu, que hoje já está curado, trabalhava em Arcoverde, onde permaneceu em quarentena. Essa semana, um mês depois, foram diagnosticados os primeiros casos no interior das TI's Pankararu e Entre Serras. Em 25/05 foram confirmados os dois primeiros casos na TI Pankararu [ver boletim], na Aldeia Bem-Querer de Cima. Segundo informações da Apoinme, trata-se de uma moradora que teve contato com uma pessoa que veio de Recife; posteriormente, sua filha também testou positivo para a Covid-19. Além disto, segundo lideranças, também foram diagnosticados 03 casos de indígenas que vivem no município de Jatobá. Por fim, em Pankararu Entre Serras foi confirmado um caso na aldeia Folha Branca, no dia 28/05 [ver boletim].
Como estratégia de controle frente à disseminação do vírus, o povo junto ao Movimento Jovem Pankararu (MOJIP), desde o dia 27/05, retomou as barreiras sanitárias que tinham sido suspensas, intensificando o controle nas vias que ligam as TI's aos municípios de Tacaratu e Jatobá. O MOJIP está organizando uma campanha com a finalidade de arrecadar alimentos para a manutenção das refeições para as equipes (Veja como ajudar). Outra campanha de arrecadação tem sido realizada para reconstruir o Posto de Saúde incendiado por posseiros no fim de 2018 (veja mais). O objetivo é torná-lo um ponto de referência para a quarentena Pankararu.
Caso Xukuru
Em Xukuru, os números permanecem os mesmos da semana passada (Boletim #05), há ainda 16 trabalhadores do mesmo abatedouro que aguardam ainda o resultado dos testes. Há uma série de ações de enfrentamento que estão sendo realizadas pela organização sociopolítica do povo. Segundo informações que podem ser acompanhadas no perfil do Cacique Marcos, essas medidas estão sendo tomadas pela equipe da saúde indígena em parceria com o Dsei-PE e tem como eixo central a criação de uma “Casa de Acolhimento” que irá receber e assistir os casos confirmados.
A Casa de Acolhimento está sendo organizada na sede da Escola Estadual Indígena Ororubá. Para tanto foi feita a desinfecção e higienização das casas na TI, especialmente na aldeia Cana Brava, que irá abrigar a casa de acolhimento [ver mais]. Além disso, também esta semana, foi organizado um treinamento dos que estarão na linha de frente do combate a covid-19 [ver mais]
Caso Fulni-ô
Em Fulni-ô, nesta semana contam 42 confirmações, subindo o índice para 10,52 pessoas infectadas a cada 1.000 indígenas. Como medida de controle, o povo implementou barreiras sanitárias nas duas vias de acesso entre a aldeia Fulni-ô e o centro urbano do município de Águas Belas. Esta semana também foi inaugurada a unidade básica de saúde Luiz André Pontes Vieira, que irá abrigar os atendimentos da equipe de saúde indígena [Ver mais]
Indígenas no contexto da RMR
Nesta semana, lançamos o Boletim especial #01 que trata dos indígenas em contexto urbano (Boletim Especial #01). Aqui registramos o contínuo descaso com a população Warao, oriundos da Venezuela. A segunda residência que abriga parte do grupo, composto por quase 200 pessoas, teve nessa semana seu esgotamento sanitário, levando a um entupimento e canos estourados bem em frente à casa. A situação permanece, já que a COMPESA ainda não realizou o serviço de manutenção. O acompanhamento por parte do Comitê pró-Migrantes continua a ser realizado e as demandas prioritárias, no momento, são: resolver o conserto do esgoto e buscar casas com uma estrutura mais adequada para receber as famílias Warao. A Prefeitura do Recife se comprometeu em apresentar uma lista de imóveis possíveis. Por fim, também na Região Metropolitana do Recife, além das 3 mortes Xukuru já contabilizadas, o Coletivo Karaxuwanasu também registrou mais dois casos confirmados para Covid-19, entre duas indígenas Potiguara do Rio Grande do Norte, que residem no bairro do Ipsep, em Recife.
Direitos Indígenas
>> Instrução Normativa nº 9 da Funai - continua sendo alvo de críticas por sua inconstitucionalidade. Ela está provocando um aumento exponencial do número de fazendas certificadas irregularmente sobre terras indígenas. Foram 72 novas certificações irregulares em menos de um mês, uma média de mais de duas por dia, conforme noticia a agência A Pública. Veja mais
>>Parecer 001/2017 da AGU - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre do Moraes, pediu destaque na votação do Parecer e o julgamento que ainda não tem data para ocorrer. Importante destacar que a liminar do Ministro Edson Fachin continua com sua validade e o Parecer 001/2017 continua suspenso. Ainda sobre esse julgamento, Victoria Tauli-Corpuz, então Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), enviou em fevereiro, dois meses e meio antes de encerrar o seu mandato, uma carta ao ministro do STF Edson Fachin afirmando “que a aplicação da doutrina do marco temporal seria contraditória ao que o entendimento internacional de direitos humanos estabelece para os direitos sobre terras indígenas”. Veja mais
>>PL 2633/2020 - O Projeto de Lei da Grilagem - teve no último dia 20/05, requerimento de urgência pleiteado pelos ruralistas para que entre em votação. Segue lista de quem solicitou a rápida votação de mais um projeto contra os direitos indígenas e da Natureza: Dep. Marcelo Ramos (PL/AM), Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Dep. Joice Hasselmann (PSL/SP) - LÍDER do PSL , Dep. Efraim Filho (DEM/PB), Dep. Júnior Ferrari (PSD/PA), Dep. Arthur Lira (PP/AL) - LÍDER do Bloco PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE.