BOLETIM #07 | 05/06

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Além de enfrentar a Covid-19, os povos indígenas em Pernambuco têm que lutar contra a violação de seus direitos

Com a publicação de nosso sétimo boletim completamos um mês de monitoramento dos direitos indígenas no contexto da Covid-19 em Pernambuco. Desde 02 de maio de 2020, quando laçamos o primeiro boletim, acompanhamos a pandemia chegar às Terras Indígenas (TIs) e crescer assustadoramente entre os povos indígenas no estado. Em um mês, saltaram de 04 casos confirmados para quase 100, 10 deles chegando a óbito.

O aumento nos números nacionais e regionais também são estarrecedores. Os dados nacionais, por exemplo, multiplicaram por dez. No dia 02 de maio eram 103 confirmamos e 17 óbitos; hoje chegam a 1350 o número de indígenas contaminados, 147 falecidos e 71 povos atingidos (APIB, 05/04)

A Covid-19 também tem agravado problemas historicamente situados entre esse segmento social, o que os colocam, em meio a pandemia, em situações de extrema vulnerabilidade. A exemplo das invasões de terras por não indígenas, do desmonte nas políticas de regularização territorial e do avanço de projetos de instalação de empreendimentos em TI's.

De olho nos conflitos socioambientais

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Nesta semana, dedicada às discussões do meio ambiente que circunscreve o dia em defesa do Rio São Francisco (03/06) e o dia do meio ambiente (05/06), queremos chamar atenção para uma série de violações de direitos humanos e de direitos socioambientais destes povos. Temos visto o fato do governo atual aproveitar a pandemia para imprimir a política de “passar a boiada”, como afirmou o Ministro do Meio Ambiente, a exemplo do PL 2633/2020, o Projeto de Lei da Grilagem, que falamos nos boletins anteriores.

Isso tudo, se não bastasse a negligência da Fundação Nacional do Índios (FUNAI) em não regularizar uma série de TI's por todo o Brasil - em nosso mapa isso pode ser percebido em relação às Terras Indígenas que não foram nem ao menos identificadas, como: as do Truká em Orocó; Tuxi, em Belém de São Francisco; Pankará e Tuxá, em Itacuruba. Acompanhamos atônitos, já há alguns anos, a intenção de explorar minérios e implementar empreendimentos energéticos na região.

Nessa direção há o projeto do Ministério de Minas e Energia (MME) de construir, às margens do Rio São Francisco, seis usinas nucleares, no município de Itacuruba. Vale lembrar que esta já é uma região que há muito tempo sofre os impactos de grandes empreendimentos. Na década de 1980, em razão da construção de usinas hidrelétricas, foram criados lagos que levaram para as profundezas do Rio São Francisco as cachoeiras e ilhas, lugares sagrados para vários indígenas da região, morada de seus Encantos. Junto a usina, também viram as linhas de transmissão que cruzam as terras indígenas.

O próprio município da nova Itacuruba, hoje palco da provável instalação da usina nuclear, já foi inundado para a criação do lago da Usina Hidrelétrica de Itaparica (Hidrelétrica Luiz Gonzaga). Os três povos indígenas e as três comunidades quilombolas existentes no município tem denunciado veementemente que as discussões sobre o projeto têm se dado a revelia destes, os excluindo dos espaços de decisão e de poder na esfera do planejamento.

Não obstante, no plano governamental, a mineração, assim como a produção energética, tem sido entendida como uma “atividade essencial” e, perversamente as mineradoras tem se utilizado da mídia para produzir uma imagem de “responsabilidade social”, excluindo o fato de que trabalhadores e trabalhadores estão, ao sair de seu isolamento social, correndo sérios riscos de vida. A consequência é circulação de pessoas, desmatamento de vegetação nativa e o avanço nos territórios tradicionais, como tem denunciado o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) (Veja mais na carta denúncia do MAM).

Essas violações socioambientais implicam nas formas de sustentabilidade dos indígenas em seus espaços, bem como atingem aspectos não quantificáveis que correspondem as dimensões cosmológicas nas interações destes com o meio em que vivem. Acompanhamos preocupadas o avanço dos processos de licenciamento ambiental para exploração mineral  em terras indígenas que tem se dado no estado de Pernambuco, e repudiamos o argumento utilizado pelo MME de que a região onde se instalará o complexo nuclear é vazia demograficamente, desconsiderando o contínuo processo de resistência e os impactos que os povos e comunidades ali existentes já passaram.

Indígenas no combate a Covid-19 em Pernambuco

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Entre os quase cem casos da Covid-19 entre os indígenas em Pernambuco, contamos com 67 entre os Fulni-ô, o que equivale a quase 70% dos casos; 11 entre os Xukuru, sendo 12% dos casos; as comunidades do tronco Pankararu contam 8 pessoas, o que é equivalente a 8% dos casos; e os povos Kabiwá, Pankará, Pipipã e Atikum somam 5 casos, o que equivale a 5% dos casos; e, por fim, os indígenas na região metropolitana, que somam 6 casos, equivalendo a 6%.  

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Em Xukuru de Ororubá, foram confirmados 8 casos, dentre eles, 6 já estão curados e 2 permanecem em isolamento domiciliar, conforme orientação da equipe. Além disto, no decorrer da semana, 110 profissionais de saúde do povo Xukuru do Ororubá receberam treinamento sobre a utilização de EPIs e abordagem nas casas da comunidade, por meio de uma parceria da Associação da Comunidade Indígena Xukuru e com o IFPE de Pesqueira (Ver mais)

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Os Fulni-ô, a partir de suas articulações com o município de Águas Belas, com o DSEI e os coordenadores de pólos, conseguiram aumentar a testagem, o que resultou no aumento de casos identificados. O número passou de 42, na semana passada, para 67 esta semana. Apesar desse aumento do número de casos, há relatos de que hoje poucos apresentam sintomas, com um paciente estando no hospital. Wilke Torres, indígena deste povo e antropólogo do DSEI-PE sublinha a importância do uso das práticas de cura local, dos "remédios do mato", dos saberes tradicionais no enfrentamento que seu povo está fazendo a Covid-19.

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As barreiras  sanitárias continuam sendo a principal estratégia de enfrentamento ao avanço da pandemia nas Terras Indígenas. Continuam sendo realizadas e monitoradas pelas próprias comunidade, contando com apoio das equipes de saúde.

 Remdipe se reúne com a DPU

Também nesta sexta-feira, dia 05/05/2020, integrantes da REMDIPE se reuniram com a Defensoria Pública da União (DPU) para tratar das ações relativas à saúde dos povos indígenas no Estado nestes tempos de pandemia. Além das situações específicas de algumas populações indígenas onde há mais casos confirmados, como entre os Fulni-ô e os Xukuru, tratou-se também do caso dos Pankararu envolvidos nas barreiras sanitárias. O principal tema da reunião foi a realidade dos povos indígenas em Pernambuco frente à COVID19, contexto sob o qual a REMDIPE tem compilado e produzido informações de caráter quantitativo, epidemiológico, cartográfico e estatístico - que estão sendo aprofundadas através do instrumento metodológico para a análise situacional elaborado e que, no momento, está em em curso. Foi apresentado um balanço parcial destes dados à DPU, com ênfase nos seguintes aspectos: medidas tomadas pelos povos para o enfrentamento do coronavírus nos territórios (com destaque para as barreiras sanitárias); necessidade de acesso a EPI's, de estratégias mais eficazes e materiais de informação mais acessíveis; o problema das subnotificações e dados sobre a pandemia nos territórios; o acesso ao benefício emergencial; a necessidade de testagem; a situação dos indígenas nas cidades; a falta de atenção e maior assistência às populações indígenas pelos poderes públicos dos municípios onde habitam. Dentre alguns dos encaminhamentos, a DPU se prontificou a atuar perante às demandas apresentadas, envidando esforços para viabilizar projetos junto aos demais órgãos, comunicar-se com prefeituras e estimular a destinação de EPIs para os povos indígenas, tomar medidas em prol de que as próprias comunidades possam fabricar suas máscaras de proteção, além de se reforçar a legitimidade das barreiras sanitárias e sua maior segurança.

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