POVOS INDÍGENAS E A
EM PERNAMBUCO
COVID-19
BOLETIM ESPECIAL #01 | 27/05
Quatro indígenas morreram na RMR por Covid-19: a invisibilidade e a falta de políticas públicas diferenciadas para os indígenas que vivem nos centros urbanos
Neste primeiro Boletim Especial da REMDIPE, trataremos da situação das famílias indígenas que vivem nos centros urbanos nesses tempos de pandemia e, de forma particular, aquelas que habitam a região metropolitana da capital pernambucana. Há uma série de preocupações, que vão desde a total ausência da notificação dos casos até falta de assistência à saúde de forma específica para tais grupos.
Sabemos que os centros urbanos se tornaram o epicentro da Covid-19 no Estado, os números dos boletins oficiais mostram que a curva de contaminação em Pernambuco, se aproxima dos 29 mil nesta terça-feira, dia 26 de maio de 2020. O que estes dados não nos mostram são os números de indígenas testados positivo e suas conseguintes mortes no contexto urbano.
Índígenas na Região Metropolitana do Recife (RMR)
Segundo o censo (IBGE, 2010) há mais de 6mil indígenas que vivem nas principais cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR): Recife com uma população de 3.665 indígenas; em Olinda, 941; Paulista, 83; e Jaboatão dos Guararapes, 1.513. Ao contrário daqueles que vivem em territórios reconhecidos como T.I, os indígenas em centros urbanos não contam com atendimento provindos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e sequer são registrados como indígenas ao dar entrada em hospitais e postos de saúde dos municípios. Esta situação caracteriza um estado de descaso por parte do Estado que coloca os indígenas em estado de vulnerabilidade social.
A partir do contato com o Coletivo Karaxuwanasu, foi possível levantar alguns dados sobre a situação atual dos indígenas na RMR. O coletivo reúne indígenas que vivem no contexto urbano na RMR, oriundos das etnias Wasu Kokal (AL), Xukuru (PE), Karapotó (AL) e Potiguara (PB). Segundo o levantamento organizados por eles, há famílias indígenas que têm moradia nos bairros do Coque (60 pessoas) e Várzea (14 pessoas) no Recife; e ainda na cidade de Jaboatão dos Guararapes (13). Eles lembram que há também parentes Fulni-ô, Pankararu e outras etnias, dos quais não têm informações quantitativas. Além disso, Juruna Xukuru sublinha o desafio que é ser indígena na cidade “há indígenas que não se identificam por vários motivos: medo, discriminação e preconceitos”.
É importante observar que o bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, é o segundo bairro com mais casos confirmados na Capital Pernambucana (211 casos e 28 óbitos), segundo o boletim epidemiológico da Prefeitura do Recife da última segunda-feira (25).
O Coletivo Karaxuwanasu contabiliza três óbitos, todos do povo Xukuru todos no município de Jaboatão dos Guararapes, conforme descrito a seguir: homem, 84 anos, Bairro Sucupira; mulher, 61 anos, e seu esposo de 73 anos, Bairro de Cavaleiro.
O caso dos Warao
Além destes casos, temos a situação de extrema vulnerabilidade dos indígenas Warao, já apresentada nos Boletins regulares da REMDIPE. Este é um povo oriundo da região do Delta Amacuro, na Venezuela. Em função da crise que acomete seu país, solicitaram refúgio para o Brasil e se dispersam ao longo do país, encontrando asilo em estados como Pernambuco e a vizinha Paraíba.
Na capital de Pernambuco, existem cadastrados 178 migrantes. Antes da pandemia, eles viviam em três casas no centro do Recife e se sustentavam, basicamente, de arrecadações e coletas nos semáforos e ações solidárias - a exemplo da promovida pela organização Cáritas. Veja mais
Porém, somada à situação de extrema vulnerabilidade social a qual se encontravam, nos últimos meses, o contexto da pandemia agravou a situação. O grupo, de aproximadamente 200 pessoas, que vivia na Rua da Glória e na Rua da Santa Cruz, se mudou para duas casas na Rua dos Prazeres, no bairro dos Coelhos, cujo pagamento do aluguel é de responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio do auxílio aluguel. Uma família continua em um imóvel no Bairro de Santo Amaro.
O grupo detivera direito ao auxílio emergencial, mas encontram dificuldade no acesso ao benefício pela falta de documentos – mesmo após a nota da Defensoria Pública da União para que se cumpra a lei 9474 – que prevê a flexibilização dos documentos para refugiados. Veja mais
Além disso, foi registrado o falecimento de um idoso de 81 anos, que era uma das lideranças espirituais do grupo. Os demais moradores da casa não foram testados, porém, a prefeitura fez vacinação contra gripe entre os indígenas; também foi realizada a sanitização da casa onde ocorreu o óbito. Veja mais
Um agravo a essa frágil situação ocorreu na última quinta-feira (21/05), quando uma das casas foi acometida por um incêndio oriundo da explosão do botijão de gás. Um dos moradores teve parte do seu corpo queimado e foi encaminhado para o Hospital da Restauração. A família, ainda assustada, se recusou a voltar para a casa e passou dois dias dormindo do lado de fora, na rua. Com o advento das chuvas no Recife não teve outra solução a não ser voltar para o anteparo da casa. Ver mais
Como se não pudesse piorar, os Warao ainda registram a situação de insalubridade da casa. Com o esgoto quebrado e vazando na sua porta, estão no aguardo da PCR e do reparo pela Compesa. Até o dia de hoje nenhuma medida havia sido tomada.