BOLETIM #05 | 22/05

São diagnosticados sete indígenas do povo Xukuru com a Covid-19

Em nosso quinto boletim (22/05) registramos os sete primeiros casos no povo Xukuru, eles foram confirmados para a Covid-19 ao mesmo tempo. Segundo dados das lideranças indígenas, a maioria delas trabalhava no mesmo abatedouro. Diante desse resultado, como medida de controle da pandemia, a organização interna do povo já está organizando um espaço em uma das escolas, que vai acolher os casos confirmados para possibilitar melhor o isolamento. 

 

No povo Fulni-ô, a situação continua sendo a mais preocupante. Dos 38 casos registrados no estado, 25 deles são nesta etnia e o que chama atenção é que 14 deles são entre profissionais da saúde indígena. Esses dados apontam a importância de uma reivindicação que o Movimento Indígena vem encampando: “todos os profissionais da saúde indígena têm que ser testados” (Yssô Truká). A realidade do município de Águas Belas, no qual se situa a Terra Indígena deste povo, é igualmente crítica. O primeiro caso da COVID-19 foi confirmado no dia 04 deste mês e, em menos de 20 dias, já são 118 pessoas confirmadas com o coronavírus (Sec. Saúde Águas Belas, 20/05). Traduzindo em uma estatística, significa dizer que a cada 1.000 habitantes do município há 2,5 casos. Entre os Fulni-ô este percentual chega a 6,3 casos a cada 1.000 indígenas

 

Já em outros povos indígenas em Pernambuco, felizmente, não há nesta semana nenhum novo caso da Covid-19. Por sua vez, os números nacionais e regionais continuam a subir. No NE, MG e ES tem 101 confirmados e 13 óbitos (Apoinme, 21/05); no Brasil  são 103 indígenas falecidos, 610 contaminados e 44 povos atingidos (APIB, 15/05).

 

Neste número também retomamos informações sobre os indígenas Warao que relatamos há duas semanas, no Boletim #02, onde registramos o falecimento de um idoso de 81 anos. Eles fazem parte de um grupo que mora em duas casas no Bairro de Santo Amaro, zona central do Recife, se sustentando, basicamente, de doações feitas pela organização Cáritas. Este grupo encontra-se numa situação de extrema vulnerabilidade. Eles detiveram direito ao auxílio emergencial, mas encontram dificuldade no acesso ao benefício pela falta de documentos – mesmo após a nota da Defensoria Pública da União para que se cumpra a lei 9474 – que prevê a flexibilização dos documentos para refugiados. Além disso, foi noticiado na imprensa que ontem ocorreu um acidente em uma das casas, com a explosão de um botijão de gás, e um dos indígenas teve queimaduras nas pernas e está sendo tratado no Hospital da Restauração (veja mais).

No Plenário da Câmara dos Deputados, nesta última quinta-feira (21/05), foi aprovado o Projeto de Lei 1142/20 que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O projeto ainda deve seguir para a aprovação do Senado. Este PL está sendo visto de forma controversa pelo movimento indígena. Ainda ontem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) emitiu uma NOTA DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DE MISSÕES RELIGIOSAS EM TERRITÓRIOS OCUPADOS POR INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO. A organização contesta particularmente o Artigo 13º, em seu capítulo 4 “Este parágrafo, ao autorizar a entrada de terceiros e de garantir a permanência de missionários nestes territórios durante a pandemia, claramente coloca em risco a vida dos povos em isolamento voluntário” (Coiab, 21/05).

 

Além disso, é necessário seguir com atenção nas próximas semanas, pois é possível que entre em pauta duas questões importantes relativas aos direitos indígenas: a primeira, a possível votação da PL2633/2020 - PL da Grilagem; e a segunda, entre os dias 22 e 28 de maio, o STF deve decidir sobre a manutenção da suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vincula o marco temporal às questões indígenas.

 

Para terminar este boletim, gostaríamos de sublinhar que ontem a nossa rede lançou oficialmente a ação “Compreendendo a Covid-19 com os indígenas” - que tem por objetivo realizar um diagnóstico situacional de como cada povo indígena no Estado tem enfrentado o coronavírus em seus territórios.  Contém cinco questionários disponíveis online, direcionados, respectivamente, para: lideranças; guardiões/guardiãs dos saberes tradicionais de cura; coordenadores/as de Pólos-Base, Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; e a população em geral. A ideia é realizar a coleta e produção de informações sobre o coronavírus em cada realidade local. A partir destes dados, a REMDIPE e as organizações que a compõem apresentarão subsídios, desde as especificidades dos povos indígenas de Pernambuco, para a formulação de propostas de ações, projetos e programas de mitigação e combate ao COVID-19 nos territórios. Será possível ampliar as ações para, junto com os povos indígenas, atender diretamente as prioridades das prioridades: a vida das pessoas. 

 

O sucesso desse levantamento de informações só depende da participação dos povos indígenas de Pernambuco contra a Covid-19!

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